O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou nesta quarta-feira (11/9) mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra, advogada e ex-Fazenda, que foi presa novamente na última terça-feira (10/9). A decisão, assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal, destacou o descumprimento de medidas cautelares por parte de Deolane, o que levou à reversão de sua prisão domiciliar.
A influenciadora foi beneficiada com prisão domiciliar por conta da filha de 8 anos. Desde 2018, há habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que troca a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Entretanto, ela descumpriu as condições para usufruir do benefício.
Descumprimento das medidas cautelares
Segundo o magistrado, a influenciadora violou a ordem de não dar declarações à imprensa ou nas redes sociais após sua saída da Colônia Penal Feminina do Recife, na segunda-feira (10/9). “Se a paciente foi autorizada a deixar o cárcere, foi exclusivamente pensando no bem da sua filha, de tenra idade”, destacou o desembargador, ao pontuar que Deolane ignorou a proibição ao falar com jornalistas e publicar conteúdo nas redes sociais que fazia alusão ao processo. “A autoridade policial noticiou que a paciente, mal pisou fora do estabelecimento prisional, cuidou de se manifestar sobre o processo perante a imprensa e postou mensagem que remete subliminarmente ao processo em rede social, afrontando as medidas cautelares que lhe foram impostas”, pontuou a decisão do desembargador.
“Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve, mas diante da gravidade dos fatos, tenho que agiu acertadamente a meritíssima juíza quando decretou a prisão preventiva”, acresceu o magistrado na decisão.
Defesa alega pressão pública
No pedido de habeas corpus, a defesa de Deolane argumentou que, ao sair do presídio, ela informou que não poderia se manifestar, mas teria sido pressionada pelo assédio da imprensa. Segundo a defesa, a influenciadora afirmou se sentir injustiçada sem direcionar a fala a qualquer pessoa específica.
Posicionamento do tribunal
O desembargador, ao negar o habeas corpus, rebateu a argumentação da defesa, mencionando que Deolane fez declarações à imprensa “dizendo ser vítima de um abuso de autoridade do senhor delegado de polícia, imputando aos agentes públicos que investigam os fatos uma conduta criminosa” e publicou nas redes sociais uma imagem sugerindo censura. “Agindo como agiu, procura mobilizar seus seguidores contra o processo de investigação em curso”, afirmou o magistrado, reforçando que a influenciadora, com milhões de seguidores, estaria tentando influenciar o andamento da investigação.
