A 16ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro negou o recurso d ator José de Abreu em ação movida por Carlos Vereza. Ele havia insultado o colega de profissão publicamente, chamando-o de “sem caráter”, “esclerosado” e “fascista” em 2020, em posts no antigo Twitter. A decisão judicial considera que as falas de Zé de Abreu ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
Recurso negado pela Justiça
Segundo a desembargadora responsável pelo caso, as ofensas não podem ser enquadradas como liberdade de expressão. “Chamar uma pessoa de hipócrita, sem caráter, esclerosada e fascista ou apoiadora de fascista não é comportamento aceitável em uma sociedade civilizada”, afirmou. A decisão também ressaltou que a divulgação das ofensas em uma rede social amplificou o dano, devido ao grande alcance da postagem.
O ator ainda foi repreendido por apresentar o recurso. “É lamentável que a falta de urbanidade de pessoas públicas e instruídas acarrete demandas como esta, sobrecarregando o Judiciário ‘à toa'”, acrescentou a desembargadora responsável pelo caso.
Valor da indenização e próximas ações
O tribunal manteve o valor da indenização de R$ 35 mil, levando em conta a capacidade econômica das partes e a gravidade do dano causado a Carlos Vereza. José de Abreu afirmou que pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, argumentando que suas declarações se enquadram no direito à liberdade de expressão. Ele também divulgou um vídeo de 2022 de Carlos Vereza, no qual o ator faz críticas ao sistema judicial.
Relembre o caso
Em janeiro de 2020, José de Abreu fez uma série de publicações ofensivas no Twitter, nas quais chamou Carlos Vereza de “sem caráter”, “esclerosado” e “fascista”. Além disso, o ator também acusou Vereza de ter agredido uma colega com uma bengala durante as gravações da novela “Corpo Dourado”. Vereza, sentindo-se ofendido, abriu processos nas esferas criminal e civil contra Abreu.
Na esfera criminal, o tribunal decidiu que não houve crime e rejeitou o processo. No entanto, na esfera civil, o caso prosseguiu, com Carlos Vereza buscando uma indenização por danos morais e retratação pública. José de Abreu, por sua vez, alegou que suas declarações faziam parte de sua liberdade de expressão e que se tratavam de “cobranças democráticas”.
Em novembro de 2023, Carlos Vereza teve a primeira vitória no processo civil. A juíza Flávia Viveiros de Castro decidiu que as declarações de Zé de Abreu não possuíam conteúdo crítico ou informativo, e que tinham como objetivo único ofender Vereza. Além da indenização, José de Abreu foi condenado a fazer uma retratação pública na mesma rede social onde as ofensas ocorreram.
