A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou neste sábado (17/8) o encerramento de suas operações no Brasil, alegando que a decisão foi motivada por ameaças de prisão feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes, ao representante legal da empresa no país. A medida ocorre em meio a um impasse envolvendo o cumprimento de ordens judiciais que determinavam o bloqueio de perfis investigados por crimes.
Em comunicado divulgado pela manhã, o X acusou o ministro Alexandre de Moraes de ameaçar o representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, com prisão por desobediência judicial. O ministro teria exigido o cumprimento de ordens para bloquear perfis investigados, após a empresa falhar em responder a intimações e ordens anteriores.
Como tudo começou
Elon Musk, dono do X, é contra proibir discurso de ódio. Ele próprio vinha alimentando uma campanha difamatória contra Alexandre Moraes em sua rede social e, com a recusa em obedecer decisões judiciais, passou a ser investigado por obstrução de Justiça e a receber multas elevadas.
Problemas em outros países
O Brasil não é o único país exigindo mais responsabilidade social do X. A plataforma também trava o mesmo tipo de disputa com os judiciários e legislativos da Austrália, Canadá, Reino Unido e União Europeia, onde igualmente enfrenta pressão para tirar do ar postagens e perfis.
Com uma postura de confronto, Musk tem sido muito vocal sobre o tema da “liberdade de expressão” nas democracias citadas, como justificativa para não agir contra discursos de ódio. Entretanto, sua política em relação a países autoritários é bem diferente. O dono do X nunca posta sobre o tema ao falar da China, Turquia e Arábia Saudita, por exemplo, países onde a liberdade de expressão não é prioridade, mas onde ele têm negócios bilionários.
Posição do governo
O governo federal, através do secretário de políticas digitais, João Brant, criticou a postura do X, classificando a atitude da rede social como “patética”. Ele afirma que o fechamento do escritório no Brasil é uma manobra para evitar o cumprimento de decisões judiciais. Entretanto, isso pode resultar em novas sanções e penalidades.
Futuro incerto
Apesar do encerramento das operações, o serviço da rede social X continua disponível para os usuários brasileiros. Mas, pela lei, plataformas sem representação nacional não podem operar no Brasil, o que pode levar ao banimento do X do país. “Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”, escreveu Brant.
Due to demands by “Justice” @Alexandre in Brazil that would require us to break (in secret) Brazilian, Argentinian, American and international law, 𝕏 has no choice but to close our local operations in Brazil.
He is an utter disgrace to justice. https://t.co/yAvX1TpuRp
— Elon Musk (@elonmusk) August 17, 2024
