As principais operadoras de internet já bloquearam o funcionamento do X/Twitter no Brasil, poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da rede social. Assinantes da Oi Fibra foram os primeiros afetados, seguidos por assinantes da Vivo e Claro. Com os maiores provedores de internet impedindo o acesso ao serviço, a maioria da população perdeu acesso à plataforma.
O bloqueio acontece após o X/Twitter desafiar determinações de Alexandre de Moraes e fechar seu escritório no Brasil. Como uma empresa estrangeira não pode oferecer serviços no país sem possuir um representante local, o ministro deu 24 horas para que um responsável fosse nomeado. O prazo venceu na noite de quinta (29/8).
Acusações mútuas e investigação
A empresa atribuiu a saída do Brasil à atuação de Moraes, alegando que o ministro ameaçou de prisão seu representante legal no país caso não fossem cumpridas “ordens de censura”. O conflito entre Musk e Moraes teve início em abril, quando o bilionário acusou o magistrado de promover censura no Brasil. Em seguida, Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes, e em junho criticou novamente as decisões judiciais do magistrado. Na ocasião, Moraes determinou a exclusão de postagens críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o que resultou em uma multa de R$ 700 mil contra a plataforma.
Encerramento das operações no Brasil
Desde então, a briga se acirrou e o X/Twitter anunciou o fechamento de suas operações no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada após Moraes determinar o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a remoção de postagens de outros usuários, o que não foi atendido pela rede social. Por conta disso, o ministro passou a multar a plataforma diariamente por descumprir ordens judiciais.
Musk optou por fechar o escritório do X/Twitter no Brasil para evitar pagar as multas milionárias, dizendo-se contra a remoção de conteúdos que afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira. Como resposta, Moraes publicou uma intimação no próprio X/Twitter, exigindo a nomeação de um representante para que a plataforma possa continuar funcionando no Brasil. Além disso, ordenou o bloqueio das contas da Starlink Holding, outra empresa de Musk que opera no Brasil, fornecendo serviços de internet por satélite, para garantir o pagamento das multas aplicadas contra o X/Twitter.
Após o bloqueio das contas, Musk baixou totalmente o nível. Ele voltou a criticar Alexandre de Moraes, chamando-o de “ditador” e atacando até o presidente do Brasil em uma publicação no X nesta quinta-feira (29/8), afirmando que Luiz Inácio Lula da Silva é o “cachorrinho” do ministro: “O tirano Alexandre é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho.” Musk foi além, publicando um vídeo criado por IA em que Moraes e Lula se beijam apaixonados. Junto da imagem, ele escreveu: “O casal mais odiado pelos brasileiros, Alexandre e Lula. Quem fica em cima e quem fica por baixo nessa relação nojenta?” E acrescentou um emoji de vômito.
Desobediência civil
Após o vencimento do prazo da intimação, o perfil oficial da rede social se assumiu em desobediência civil, dizendo que Moraes “exige que violemos leis do Brasil” e “simplesmente não faremos isso”.
Com isso, Moraes mandou suspender o funcionamento da plataforma no Brasil, dando 24 horas na sexta-feira (30/8) para que todas as plataformas desativassem o acesso. Em menos de 8 horas, a plataforma deixou de funcionar para a maioria dos brasileiros.
Multas para VPN
O ministro também proibiu que os usuários da rede social recorram a ferramentas de VPN para continuar acessando a plataforma, fixando uma multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem estes “subterfúgios tecnológicos”.
Bloqueio acaba quando Twitter cumprir a lei
O bloqueio vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo STF sejam cumpridas e as multas pagas. Além disso, deve ser indicado um representante legal da plataforma no Brasil.
