STF suspende X no Brasil e proíbe uso de VPN para burlar bloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/8) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Além da suspensão, Moraes proibiu o uso de VPN (virtual private network) para acessar o aplicativo, estabelecendo uma multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio por meio dessa tecnologia.

Contexto da decisão

Antes da suspensão, usuários da rede social já discutiam a possibilidade de utilizar VPNs para continuar acessando o X após o bloqueio. Contudo, a decisão de Moraes inclui a aplicação de uma multa diária para indivíduos ou empresas que recorrerem a essa prática.

A decisão foi tomada após o STF intimar Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede. Como a ordem não foi cumprida dentro do prazo de 24 horas, o ministro decidiu pela suspensão do serviço.

Com a ausência de um representante da empresa no país, Moraes também ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, como forma de garantir o pagamento das multas impostas pelo STF ao X.

Quando sai do ar?

Com a determinação do ministro, a plataforma deve sair do ar nos próximos dias. O primeiro passo é uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassará a decisão às operadoras brasileiras, que são mais de 20 mil prestadoras de internet ao todo.

Portanto, a suspensão ocorre aos poucos, operadora por operadora, até o X/Twitter deixar de funcionar no país.

Vale mencionar que a própria Starlink, presidida por Elon Musk, detém 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil. A empresa pode se recusar a obedecer a determinação de bloquear o X/Twitter, e aí abrir novo flanco para represálias judiciais. Mesmo assim, bastam as maiores empresas do país (Claro, Oi, Tim e Vivo), que dominam o provimento de internet nas capitais e principais cidades brasileiras, para derrubar o acesso à maioria da população.