O Sindicatos dos Atores abriu um processo judicial contra a TV Record, após queixas referentes ao pagamento de direitos autorais da novela “Jesus”. A informação foi dada nesta quarta-feira (10/7) pelo colunista Ancelmo Gois.
Após críticas de Sérgio Marone (“Os Dez Mandamentos”), outros artistas alegam que também não receberam um centavo pelas reprises da novela bíblica, dirigida por Edgard Miranda. A trama de “Jesus” foi exibida pela primeira vez em julho de 2018, mas foi reprisada outras duas vezes na emissora.
Vai mudar a lei?
A discussão de direitos autorais ganhou força após o ator Mateus Solano (“Viver a Vida”) expôr a falta de pagamento de uma reprise no Canal Viva. Em seguida, Marone demonstrou apoio ao colega e afirmou que seria “justo” se os artistas recebessem por toda e qualquer imagem veiculada, incluindo streaming.
Contudo, a Record informou que a legislação atual não prevê pagamento de direitos autorais para produções televisivas veiculadas no streaming. Segundo a emissora, todos os débitos são efetuados de acordo com os contratos vigentes, não havendo obrigação legal de remuneração adicional.