O ator Sergio Marone se manifestou nas redes sociais em apoio à atualização da Lei 9.610/98, que regula direitos autorais no Brasil. Segundo o ator, ele e outros profissionais não recebem nada pela exibição de novelas, como “Os Dez Mandamentos” (2015), no streaming. Ele criticou a legislação atual: “No streaming da Record, pela lei, eles não precisam pagar nada! Entende? A lei precisa ser atualizada”.
Discussão sobre direitos autorais
A discussão ganhou força após Mateus Solano reclamar da falta de pagamento do Canal Viva pela reexibição da novela “Viver a Vida” (2009). Marone apoiou o colega e afirmou que seria “justo” se os artistas recebessem por toda e qualquer imagem veiculada, incluindo streaming. “No mundo todo, artistas ganham toda vez que uma obra de audiovisual é reexibida. O pessoal de ‘Friends’ ganha até hoje! Ficaram milionários com o sucesso estrondoso da série no mundo inteiro. Merecido, já que contribuíram com talento, carisma e dedicação, para que a série se tornasse o sucesso que é. Justo, não? Direito de autor não é favor”, argumentou.
Posição da Record
Em resposta às queixas, a Record informou que a legislação atual não prevê pagamento de direitos autorais para produções televisivas veiculadas no streaming. Segundo a emissora, todos os débitos são efetuados de acordo com os contratos vigentes, não havendo obrigação legal de remuneração adicional para exibições em plataformas digitais.
Necessidade de revisão legal
Marone confirmou que a Globo e a Record pagam corretamente dentro da lei, mas que a lei é de 1998, anterior à criação do streaming. “A Globo e a Record, por exemplo, pagam tudo certo, dentro da lei. Mas a lei está desatualizada e precisa ser revista para garantir remuneração em todas as novas tecnologias que surgiram e surgirão. Simples assim. Direitos de autor”, finalizou.
