A Justiça paulista condenou a atriz Samara Felippo a pagar uma indenização por danos morais ao deputado federal Mario Frias (PL-SP), no valor de R$ 15 mil.
A decisão do juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, São Paulo, foi publicada na segunda-feira (27/5), mas ainda cabe recurso.
Acusações e defesa
Mario Frias recorreu à Justiça após se sentir desmoralizado por Samara Felippo em uma postagem nas redes sociais. Segundo ele, a atriz o chamou de “merda”, “jumento” e “palhaço”. Na ação, Frias alegou perseguição da artista para ganhar mais likes e seguidores.
Samara havia publicado uma foto em que cobriu o rosto de Frias com um emoji de palhaço e comentou: “Medo dessas lembranças com meus amigos e um palhaço no meio”. E seguiu, fazendo o mesmo com emojis de jumento e cocô.
Em sua defesa, a atriz argumentou que os documentos apresentados por Frias não deveriam ser aceitos como prova válida devido à impossibilidade de verificação de autenticidade.
Sentença
O juiz não aceitou a defesa de Samara Felippo. “Está comprovado (fl.4) que a requerida, utilizando a ferramenta stories do Instagram, postou uma fotografia em que, originalmente, constavam a imagem de cinco pessoas, e que a requerida incluiu uma imagem (emoji) de palhaço sobre o rosto do autor, incluindo a legenda: ‘Medo dessas lembranças e um palhaço no meio’; que, ao depois, postou a mesma fotografia, incluindo a imagem de um equino sobre o rosto do autor, com a legenda: ‘Acho que ofendi os palhaços! Que são incríveis! Duas opções:’; e que, por fim, postou a mesma fotografia, incluindo um emoji de ‘cocô’, sobre o rosto do autor, com a legenda ‘Agora achei!’”, destacou o juiz na sentença.
A Justiça considerou que as publicações tinham a intenção de agredir pessoalmente o ex-colega de “Malhação” e ex-secretário da Cultura do governo Bolsonaro, sem criticar um ato ou conduta específica. “Trata-se de agressão pessoal, sequer relacionada a algum fato específico, e que visa unicamente atingir a honra e a imagem do autor”, diz a sentença.
O magistrado ressaltou que Samara Felippo não apresentou qualquer indício de adulteração dos documentos e confirmou a autoria das postagens. Ela ainda pode recorrer da decisão.
"Samara Felippo cobre rosto de Mário Frias em foto com emoji de cocô" #Vanzonews pic.twitter.com/ShU0wWBuUZ
— Fábio Vanzo (@fvanzo) April 20, 2023
