A Record TV recebeu uma ordem judicial e terá que recontratar o jornalista Arnaldo Duran (“Domingo Espetacular”) dentro de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. As informações foram reveladas nesta segunda-feira (6/5) pelo colunista Ricardo Feltrin.
Duran foi demitido e perdeu seu plano de saúde em dezembro do ano passado, durante um pacote de corte de gastos da emissora. Contudo, o repórter sofre de uma doença degenerativa e faz tratamento desde 1994, o que levou a demissão a ser considerada “discriminatória” e “desumana” perante à Justiça, já que ele nunca deixou de produzir conteúdos em decorrência da saúde.
“A dispensa foi discriminatória e tem o autor direito à garantia de emprego porque notório o fato de ser portador de doença grave. […] A dignidade humana é reconhecida como princípio jurídico, o que lhe confere eficácia direta (subsunção) e interpretativa. Aliás, a jurisprudência do TST reforça a necessidade de proteção contra a discriminação do trabalhador portador de doença grave e estigmatizante”, declarou a juíza Daniela Mori.
Responsável pela defesa do repórter, o advogado Kiyomori Mori afirmou que “a decisão é importante” por causa da gravidade da rara síndrome de Machado-Joseph, que afeta o sistema nervoso do paciente. Agora, Duran deverá receber os cinco meses em que ficou demitido da emissora.
O que é a doença?
A síndrome de Machado-Joseph é uma doença degenerativa do sistema nervoso, popularmente conhecida por “doença do tropeção”, devido à falta de coordenação de movimentos musculares voluntários e a perda de equilíbrio. Além disso, outras partes do corpo como o tronco cerebral, a medula, os nervos periféricos e o núcleo da base cerebral também são afetados.
Em 2016, Duran ainda reforçou sua esperança na religião ao comentar alguns detalhes do diagnóstico raro. Ele afirmou que quase perdeu a fala com a doença, mas que a recuperou com o tratamento e com orações. A doença não tem cura.
