Lula firma acordo com big techs para combate a fake news sobre enchentes no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo de cooperação para evitar a propagação de fake news sobre a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul. Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o documento também foi assinado por representantes das plataformas Google/YouTube, Meta (Facebook e Instagram), Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn, para a promoção de informação “íntegra, confiável e de qualidade” sobre a situação no estado gaúcho.

Medidas contra fake news

O texto assinado pelas plataformas e a AGU prevê que as empresas, dentro das suas capacidades técnicas e institucionais, tomem medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática. As big techs poderão disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Ações próprias de fact-checking ou parcerias com essa finalidade também podem ser implementadas.

“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a assinatura do documento em Brasília.

O texto foi elaborado junto à Secom e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e tem validade de 90 dias.

A divulgação de fake news tem preocupado o governo federal desde o início da crise no Rio Grande do Sul. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça no último dia 7, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, listou perfis que supostamente divulgaram conteúdo falso sobre o trabalho de ajuda aos atingidos pelas enchentes no estado. Entre eles, há integrantes do Congresso Nacional, com postagens vistas por milhões de pessoas. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso.

Saiba o que já foi desmentido

Caminhões: parlamentares, como o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o deputado Filipe Martins (PL-TO), propagaram nas redes que caminhões estavam sendo impedidos de entrar no estado. Outras mensagens diziam que doações sem nota fiscal estavam sendo barradas e que veículos eram multados, o que foi contestado pelas autoridades.

Doações: circulou que a Defesa Civil teria pedido doações nas residências de gaúchos — o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) repercutiu o tema. Uma vereadora escreveu que o dinheiro ao Pix oficial iria para os cofres públicos. Já a presidente da CCJ da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), foi uma das que distorceram fala da ministra Simone Tebet, de que não era momento para enviar recursos.

Saúde: circulou nas redes sociais mensagens de que médicos estariam sendo proibidos de trabalhar e suas clínicas de atendimentos com o funcionamento interrompido, como repercutiu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Parlamentares também alegam que doações de medicamento estariam sendo impedidas e que haveria falta de vacina.