A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta (8/5) uma ação na Justiça Federal de Barueri (SP) contra o influenciador digital Pablo Marçal. O pedido inclui um direito de resposta nas redes sociais do influenciador, em razão de vídeos publicados que desinformam sobre a atuação das Forças Armadas brasileiras durante as inundações do Rio Grande do Sul. Paralelamente, a AGU notificou a plataforma X, antes conhecida como Twitter, exigindo correções em postagens que alegavam incorretamente o patrocínio federal a um show da cantora Madonna no Rio de Janeiro.
Impacto da desinformação na ajuda ao RS
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, argumenta que os vídeos divulgados por Marçal no Instagram e no TikTok comprometem a visão pública sobre o esforço nacional em resposta à crise no Rio Grande do Sul, afetado por severas tempestades. As declarações de Marçal contrastam com os relatórios das Forças Armadas, que desde o dia 1º de maio mobilizam quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros para resgate e assistência na região.
A PNDD salienta que a desinformação veiculada por Marçal prejudica a eficácia das operações de resgate e assistência, pois pode diminuir a confiança da população nas instituições e desencorajar doações.
A AGU lembra que o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido está previsto na Constituição Federal (art. 5º, V) e, no caso concreto, é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Por fim, a PNDD alerta que a desinformação disseminada intencionalmente pelo influenciador, que chega a afirmar que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a FAB para as ações de resgate e suporte à população do Rio Grande do Sul, é especialmente grave pelo fato de Marçal ser um influenciador digital com grande alcance nas plataformas digitais, contando com 8,4 milhões de seguidores somente no Instagram.
Show da Madonna/h2>
A AGU também encaminhou nesta quarta-feira ao X notificação extrajudicial com pedido para que, em um prazo de no máximo 24 horas, a plataforma acrescente a postagens que afirmam que a União teria patrocinado a realização do show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, no lugar de destinar recursos para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, o esclarecimento de que não houve repasse de recursos federais para o evento cultural. Na notificação, a AGU ressalta que as publicações infringem os termos de uso da própria plataforma – que proíbe a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas.
