A Justiça do Rio de Janeiro confirmou, em última instância, a indenização de R$ 80 mil à atriz Cacau Protásio por danos morais sofridos em decorrência de ataques racistas e homofóbicos por parte de bombeiros militares no quartel do Centro da cidade, em novembro de 2019. A decisão, tomada pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), representa o fim de uma longa batalha judicial travada pela atriz.
Ataques gravados por bombeiros
Em novembro de 2019, Cacau Protásio estava no quartel do Corpo de Bombeiros para as gravações do filme “Juntos e Enrolados”. Durante a filmagem, a atriz foi alvo de comentários racistas e homofóbicos por parte de alguns bombeiros presentes no local. Os ataques foram gravados por outros militares e posteriormente divulgados nas redes sociais, causando grande repercussão.
Justiça reconhece danos morais
Cacau Protásio entrou com uma ação judicial contra o Estado do Rio de Janeiro, pedindo indenização por danos morais. Na primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil à atriz. No entanto, tanto Cacau quanto o Estado recorreram da decisão.
Em dezembro de 2023, a 7ª Câmara de Direito Público do TJRJ aumentou o valor da indenização para R$ 80 mil. O Estado recorreu novamente, mas a 6ª Câmara de Direito Público manteve a decisão, confirmando o valor da indenização.
“Conduta repreensível” dos bombeiros
Na decisão, o desembargador relator do caso, Paulo Cesar Ernani, destacou a “conduta reprovável” dos bombeiros que ofenderam Cacau Protásio. “A conduta dos agentes públicos, além de violar a honra e a dignidade da autora, evidencia um desprezo pela função pública e pela própria instituição à qual pertencem”, afirmou o magistrado.
