Câmara dos EUA aprova projeto de lei para banir TikTok do país

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou no sábado (20/4) um projeto de lei que pode banir o TikTok do país se o proprietário da popular plataforma de vídeos, com sede na China, não vender sua participação dentro de um ano. A medida, que foi aprovada por 365 a 62 votos, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Joe Biden para se tornar lei.

O projeto de lei é motivado por preocupações de segurança nacional relacionadas aos laços da ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, com o governo chinês. Legisladores de ambos os partidos temem que o app possa ser usado para coletar dados de usuários americanos ou para influenciar o conteúdo que eles veem.

TikTok se defende e promete lutar

O TikTok negou veementemente as acusações de que representa um risco à segurança nacional e disse que nunca compartilhou dados de usuários americanos com o governo chinês. A plataforma também prometeu lutar contra o projeto de lei em tribunal, argumentando que ele viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Em manifestação, a empresa afirmou que seu banimento “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria sete milhões de empresas e encerraria uma plataforma que contribui anualmente com US$ 24 bilhões para a economia”.

O aplicativo de vídeo já teve sucesso em desafios judiciais anteriores relacionados às suas operações nos EUA. Em novembro, um juiz federal bloqueou uma lei de Montana que proibiria o uso do TikTok em todo o Estado, depois que a empresa e cinco criadores de conteúdo que usam a plataforma entraram com uma ação judicial.

Banimento é possibilidade distante

Embora o projeto de lei tenha passado facilmente na Câmara, seu futuro no Senado é incerto. Alguns senadores expressaram preocupação de que a medida seja muito ampla e possa prejudicar empresas americanas que dependem do TikTok. Outros ainda querem mais tempo para analisar o assunto antes de tomar uma decisão. Entretanto, senadores que eram contrários à medida no ano passado, agora se dizem a favor.

Se o projeto de lei for aprovado pelo Senado, deverá ser sancionado pelo presidente Biden e o TikTok terá um ano para encontrar um novo comprador americano. Apenas se a empresa não conseguir encontrar um comprador dentro desse prazo é que o app será banido dos Estados Unidos.