A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24/4) um projeto de lei que criminaliza o cambismo digital. A proposta, que vai seguir para o Senado Federal, foi apelidada como “Lei Taylor Swift” em referência aos problemas nas vendas dos ingressos da cantora no Brasil.
O projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), pouco depois dos fãs sofrerem com a prática ilegal. Na ocasião, alguns cambistas chegaram a ser presos após comercializar as entradas dos shows por preços abusivos, de até R$ 12 mil, enquanto os valores oficiais eram de até R$ 1 mil.
O objetivo principal é coibir a prática dos cambistas, que compram vários ingressos para esgotar e revendê-los por valores superiores aos oficiais. Além de shows, a norma será válida para eventos esportivos, teatrais e qualquer outro meio de lazer.
Punições contra cambistas
Caso aprovado pelo Senado, a “Lei Taylor Swift” estabelecerá que quem vender ou expor ingressos acima do preço original estará sujeito à uma multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso, além de detenção de um a dois anos.
Já quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição dos ingressos para os cambistas poderá pegar de um a três anos de prisão, com multa de 100 vezes o valor original. Em casos de falsificação, a punição será de um a dois anos de reclusão, também com multa de 100 vezes o valor da entrada.
