Terra e Paixão: Fazenda da novela das nove tem infrações ambientais

A Fazenda Annalu, onde a novela “Terra e Paixão” foi gravada, apresentou uma série de infrações ambientais, como desmatamento e uso de agrotóxicos. Um dos proprietários do imóvel, Aurélio Rocha, chegou a ser denunciado após sonegar R$ 79 milhões em impostos federais.

Em entrevista concedida em 2021, Aurélio afirmou que as principais produções da fazenda envolviam a piscicultura e a agropecuária, porém era possível encontrar irregularidades em ambos os setores. Por exemplo, a criação de peixes envolveu dezenas de drenos num córrego na região do Rio Dourados, o que alterou completamente o leito de água da região, segundo imagens do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).

A fazenda também utiliza chuvas de agrotóxico para a monocultura de grãos, o que afeta diretamente imóveis na vilas agrícolas ao redor da propriedade. Além disso, a criação de gados e a construção de depósitos e benfeitorias não possuem licença ou regulamentação ambiental. A área de reserva ambiental obrigatória é de apenas 7,5%, quando deveria ser de 20% de preservação.

Em março de 2022, o Ministério Público emitiu um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para tentar solucionar num período de até dois meses as irregularidades da propriedade localizada em Deodápolis, no Mato Grosso do Sul. O pedido foi emitido antes do início das gravações da novela das nove da Globo, porém, quase dois anos depois, pouco foi feito pela família Rocha.

Dentre as exigências, o MP solicitou “a outorga do direito do uso de recursos hídricos e a regularização ambiental da atividade de piscicultura explorada na propriedade”, “promover a recuperação ambiental de toda a área de 335,34 hectares (20,6% de toda a propriedade) proposta para a composição da Área de Reserva Legal da Fazenda Annalu”, “a regularização ambiental da atividade de pecuária explorada na propriedade” e “a recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente das margens do Rio Dourados”.

O Grupo Valor, administrado pela família Rocha, informou que “cumpre rigorosa e pontualmente os compromissos firmados” e segue a legislação vigente.

Sonegar é crime

As denúncias de sonegação surgiram em 2005, quando a Receita Federal apurou uma suposta movimentação financeira incompatível com os valores declarados pela família Rocha a partir de 2003.

Aurélio Rocha foi denunciado junto com o empresário Roberto Ferreira por terem sonegado pelo menos R$ 79 milhões em impostos federais. Na época, Nilton Rocha Filho e Nilton Fernando Rocha, pai e irmão de Aurélio, também foram investigados. Contudo, os crimes foram prescritos pela falta de julgamento e o caso foi arquivado.

A família Rocha é administradora do Grupo Valor, dedicada à produção agrícola e que trocou de nome quando as investigações foram iniciadas. A empresa se chamava Campina Verde e passou por uma reestruturação em fevereiro de 2020.

Atualmente, a fazenda Annalu é dirigida pelo administrador Aurélio Rolim Rocha, filho de Aurélio Rocha. Ele foi secretário de Comércio e Relações Internacionais da ministra Tereza Cristina, titular da pasta de Agricultura no governo Bolsonaro.

Leia na íntegra a nota do Grupo Valor

“O Grupo Valor informa, em relação às irregularidades imputadas às atividades desenvolvidas na Fazenda Annalu, localizada em Deodápolis (MS), que cumpre rigorosa e pontualmente os compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado em março de 2022 com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul – MPMS.

Foram concluídos diversos dos compromissos ajustados, principalmente, a contínua implementação do projeto de restauração de áreas da Fazenda Annalu nos prazos acordados com o MPMS e a obtenção das licenças, parte já deferidas e outras ainda em fase de emissão pelas autoridades competentes.

As alegações de utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada e danosa, é incorreta, tendo sido finalizadas a implementação das exigências formuladas pelas autoridades e cumpridas as determinações fixadas no TAC.

As atividades de psicultura realizadas na Fazenda Annalu estão em total observância à legislação vigente, principalmente as questões ambientais e relacionadas a captação de recursos hídricos do Rio Dourados e demais córregos da região.

É importante salientar que, após uma interrupção operacional de 10 anos entre 2010 e 2020, a atividade de psicultura foi retomada com a tempestiva renovação da autorização junto ao Imasul e obtenção da respectiva Licença Operacional, que se encontra em vigor e autoriza a atividade na propriedade.

O Grupo Valor reitera seu compromisso com a observância das normas aplicáveis e com o desenvolvimento de suas atividades alinhadas com as melhores práticas de desempenho ambiental e social, sempre com especial atenção em promover impactos positivos nas comunidades locais.”