A atriz Tata Werneck alcançou mais um triunfo judicial no processo movido pela RedeTV! contra ela. Nesta terça-feira (23), a 5ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ julgou improcedente o recurso apresentado pela emissora, consolidando a vitória da humorista em segunda instância.
Origem do Processo
O litígio teve origem em 2021, quando Tata Werneck fez uma piada comparando o custo de seu vestido ao preço da programação da RedeTV!. A piada ainda foi atualizada recentemente com novo comentário da atriz no Prêmio Multishow 2023, transmitido pela Globo em novembro passado. “Há dois anos, eu fiz uma piada dizendo que o meu vestido tinha o mesmo valor da grade da RedeTV! e eu fui processada. Eu quero pedir desculpas e dizer que neste ano eu vim com um vestido mais caro do que a grade para a gente não ter esse problema”, declarou Tata.
A RedeTV! argumentou que as ações de Tata representavam desrespeito à emissora. Contudo, o advogado Ricardo Brajterman, representante da humorista, enfatizou a incoerência da emissora, citando o histórico do programa “Pânico na TV” (2003-2012), conhecido por seu humor irreverente.
Decisão Judicial
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concordou com os argumentos de Tata Werneck e de seu advogado, rejeitando o agravo da RedeTV!. A emissora ainda possui a opção de recorrer a instâncias superiores, como o STJ.
Em declaração, Ricardo Brajterman celebrou a decisão: “Estou muito feliz com mais essa vitória. Até hoje não consigo entender por que logo a Rede TV!, que sempre ganhou muito dinheiro com as piadas do ‘Pânico’ e o show de horrores dos testes de fidelidade, recorreu ao judiciário por conta de piadas inofensivas e sem qualquer cunho difamatório. Venceu a liberdade de expressão, a liberdade artística”.
Ele ainda acrescentou, referindo-se às finanças da emissora, “Se o próprio dono da emissora divulga que só consegue pagar as contas por que vende espaços para programas religiosos, não vai ser uma piada da Tata que afastará investidores e parceiros comerciais”.
