A Justiça paulista condenou a Universal Pictures Brasil a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao surfista brasileiro Felipe Cesarano.
A decisão foi tomada após o estúdio americano Universal utilizar, sem autorização, a imagem do surfista no filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”, lançado em 2018. A Universal Pictures Brasil é a empresa responsável pela veiculação e exploração do filme no Brasil.
Especialista em surfar ondas gigantes, que chegam a ter 21 metros, ele foi inserido no filme como um “efeito especial” barato. A produção exibiu uma onda na qual ele surfou em 2016 na praia de Jaws, no Havaí, para dar a ideia de que o movimento do mar tinha sido criada por dinossauros. A imagem também foi usada no trailer do filme, que pode ser conferido abaixo.
O que dizem as partes
“Foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas”, afirmaram à Justiça os advogados Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, que representam o surfista. “Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado”, disseram no processo.
Na defesa apresentada à Justiça, a Universal Pictures Brasil afirmou que a cena que “supostamente conteria a imagem” de Cesarano tem apenas quatro segundos, “sem qualquer destaque ou relevância no filme”. “Considerando a distância, foco, os múltiplos elementos que compõem cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor [do processo] em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua divulgação”, afirmou.
De acordo com a Universal, “o ponto principal da cena é o enorme dinossauro, que sai da água para atacar os surfistas”. A defesa também afirmou que em nenhum momento houve a exploração comercial do filme com base na identidade do atleta.
A Justiça não aceitou a desculpa, mas a condenação foi muito baixa. O que leva a crer que o caso poderia render mais se fosse levado à Justiça dos EUA – o que ainda pode acontecer.
