O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA decidiu reativar um processo contra a banda de rock Nirvana nesta quinta-feira (21/12), a pedido de Spencer Elden, o indivíduo retratado na capa do álbum “Nervermind” quando era bebê. A ação acusa a banda de publicar pornografia infantil na capa do disco de 1991.
Spencer Elden, que agora tem 32 anos, moveu a ação em 2021, acusando a banda – por meio de seus integrantes e herdeiros – , o fotógrafo Kirk Weddle e a gravadora Universal Music de explorá-lo sexualmente. A famosa capa de “Nevermind” retrata Elden debaixo d’água em uma piscina como sua genitália exposta, nadando em direção a um anzol com uma nota de dólar. Ele alega exploração sexual por meio da imagem e afirma sofrer danos pessoais contínuos.
O advogado do Nirvana, Bert Deixler, manifestou-se após a decisão, afirmando: “Este revés processual não muda nossa visão. Defenderemos este caso sem mérito com vigor e esperamos prevalecer.” Representantes de Elden não fizeram comentários imediatos sobre a decisão do tribunal.
Processo tinha sido arquivado
A decisão resgata o processo, que tinha sido considerado improcedente pela Justiça em setembro do ano passado. Em sua decisão original, o juiz distrital Fernando Olguin disse que Elden esperou décadas para alegar que a banda o explorou sexualmente e mandou arquivar o caso por prescrição do prazo legal para fazer a reclamação.
A imagem acusada de ser pornografia era geralmente entendida como uma crítica ao capitalismo e, até o processo de Elden, jamais gerou outro entendimento, como deixam claras as ausências de protestos conservadores contra sua venda em lojas de discos. Fotos não sexualizadas de bebês nus não são consideradas pornografia infantil de acordo com a lei dos EUA. No entanto, Robert Y. Lewis, o advogado de Elden, buscou a Justiça com uma interpretação incomum da imagem. Ele argumentou que a foto ultrapassava os limites porque a inclusão de dinheiro num anzol faz com que o bebê pareça “um trabalhador do sexo”.
Em sua defesa original, os músicos alegaram falta de mérito. Os advogados demonstraram que, se a teoria de Elden fosse legítima, qualquer um que possuísse uma cópia do disco seria culpado por posse de pornografia infantil, por exemplo. Além disso, destacaram que, até recentemente, o jovem usufruía com prazer da notoriedade adquirida como o “bebê do Nirvana”.
“Ele reencenou a fotografia muitas vezes; tatuou o título do álbum no peito; apareceu em um talk show vestindo um macacão cor nude e fez uma paródia de si mesmo; autografou cópias da capa do álbum para vender no eBay; e usou a fama para tentar se aproximar de mulheres”, diz o texto da resposta jurídica ao processo original.
