Leticia Spiller vence batalha contra Google em ação do caso Melhem

Leticia Spiller venceu mais uma batalha jurídica contra o buscador Google, em uma ação ligada ao caso Marcius Melhem. Desde 2021, a atriz tentava remover links que levassem para reportagens que repercutiam uma entrevista do programa “Reclame na Play”, dada no ano anterior.

Na reportagem, Leticia dizia que o humorista não seria o único homem em posição de poder que importunou mulheres na TV Globo. “Conheci o Marcius e ele nunca me pareceu uma pessoa que fizesse algo tão agressivo. É uma pessoa muito querida. É duro receber uma notícia assim de uma pessoa querida, de bom coração”, ela defendeu.

Dada a repercussão do caso, a defesa da atriz abriu a ação judicial para “proteger Letícia Spiller diante de notícias distorcidas e tendenciosas a respeito de uma entrevista concedida que mencionava o suposto assédio em questão.”

O site pediu o reconhecimento de um entendimento da Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da invalidação de ordens de remoção em provedores de busca. A empresa ainda tentou provar a necessidade de adicionar os responsáveis pelas publicações tidas como ofensivas sob argumento de vícios no julgamento.

No entanto, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os embargos de declaração do Google. “[É] irrelevante que o Google não hospede o conteúdo infringente”, afirmam os desembargadores. “A mera disponibilização do acesso seria suficiente para verificar a probabilidade do direito do agravante.”

O Google não pretende comentar a decisão da Justiça.