A corte de apelações da Califórnia decidiu na sexta-feira (18/8) que dois homens que acusaram Michael Jackson de abusá-los sexualmente quando eram crianças podem retomar processos contra empresas pertencentes ao espólio do falecido cantor. Wade Robson, 40, e James Safechuck, 45, alegam que os funcionários das duas empresas – MJJ Productions Inc. e MJJ Ventures Inc. – foram cúmplices nos supostos abusos sexuais de Jackson. Os casos, que foram detalhados no documentário da HBO “Deixando Neverland”, foram inicialmente arquivados em 2017, mas uma nova lei estadual permitiu que fossem reabertos.
A reabertura dos processos
Os processos alegam que os funcionários das empresas de Jackson tinham o dever de cuidar dos meninos, violando esse dever ao não prevenir os abusos. Os casos foram arquivados em 2013 e 2014 e posteriormente descartados em 2017 devido à prescrição. No entanto, em 2020, uma nova lei estadual concedeu aos demandantes em casos de abuso sexual infantil mais tempo para abrir processos.
Apesar da extensão, os processos foram novamente descartados em 2020 e 2021 no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles. Um juiz decidiu na época que as empresas não eram obrigadas a proteger as crianças.
A nova decisão de sexta-feira contraria esse parecer, com a Segunda Corte de Apelações do Distrito da Califórnia rejeitando os argumentos das corporações de que não tinham o dever de proteger as vítimas porque “não tinham capacidade de controlar Jackson – seu único proprietário – ou suas interações” com crianças. Para o juiz que revisou o caso, “uma corporação que facilita o abuso sexual de crianças por um de seus funcionários não é desculpada de um dever afirmativo de proteger essas crianças, apenas porque é de propriedade exclusiva do autor do abuso.”
Reações e declarações
O espólio de Jackson nega as alegações. Jonathan Steinsapir, advogado da defesa, declarou após a decisão: “Continuamos totalmente confiantes de que Michael é inocente dessas alegações, que são contrárias a todas as evidências críveis e corroboração independente, e que foram feitas apenas anos após a morte de Michael por homens motivados apenas pelo dinheiro.”
Por outro lado, Vince Finaldi, advogado de Safechuck e Robson, disse que a corte havia revertido “decisões incorretas nesses casos, que eram contrárias à lei da Califórnia e teriam estabelecido um precedente perigoso que colocava as crianças em perigo.”
Próximos passos
A decisão marca a segunda vez que os processos, arquivados em 2013, foram restaurados após serem descartados. Com a vitória na apelação, os processos agora retornarão a um tribunal de primeira instância, onde um juiz de Los Angeles reconsiderará as acusações contra Jackson, marcando mais um capítulo nas controvérsias em torno do legado do cantor.
