O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou a longa batalha de Deolane Bezerra contra pesquisas do Google que vinculam seu nome ao termo “bafuda”, apelido pejorativo criado durante “A Fazenda 14”. O TJ entendeu que a empresa precisa atuar de forma consistente para evitar a vinculação automática do nome da influenciadora com o termo na ferramenta de buscas.
A defesa de Deolane emitiu uma nota oficial nesta terça (29/8) sobre a determinação. “Acreditamos que a associação do termo ‘bafuda’ à imagem de Deolane Bezerra configura uma clara violação aos seus direitos de personalidade, causando-lhe danos morais, tais como constrangimentos; sofrimento psicológico; dificuldade de inserção social e profissional; dano à imagem pública”, informou a advogada Adélia Soares.
Sem danos morais
Apesar dessa vitória, Deolane não conseguiu obter uma indenização por danos morais, estabelecido no valor de R$ 50 mil. A Justiça entendeu que ela estava ciente da exposição de sua imagem ao decidir entrar no reality show.
“Confirmando a tutela de urgência já concedida, condenar a empresa ré na obrigação de fazer consistente na não-vinculação automática da imagem da autora e da descrição de sua pessoa à pesquisa da palavra ‘bafuda’ em sua ferramenta de busca, afastando o pedido de reparação por danos morais”, determinou o juiz Bruno Paes Straforini.
“Em relação ao dano moral, respeitamos o entendimento do magistrado, porém, acreditamos que foi inobservado o prejuízo moral suportado pela nossa cliente justamente pelo ato de omissão do Google em manter indexado o nome e imagem da Deolane, mesmo após a empresa ter sido notificada extrajudicialmente”, disse a defesa da influenciadora.
As partes ainda podem apresentar uma apelação contra a sentença.
