A Justiça de São Paulo condenou a rede Globo por uso indevido da música “Mandei Caiá meu Sobrado”, do compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes. A emissora terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 45 mil por utilizar a canção na novela “Renascer”, exibida em 1993 e lançada no Globoplay em 2021.
Segundo o processo, a Globo exibiu a faixa na trilha sonora do folhetim sem pedir autorização prévia para o autor, o que também configura em prejuízos materiais a Mendes. Os peritos devem fazer novos cálculos indenizatórios com base nos rendimentos obtidos com a novela.
Essa é a segunda vez que a Globo é condenada por utilizar a música de Carlos Mendes. A primeira aconteceu durante a exibição da novela em 1993, quando a emissora teve que pagar uma indenização de cerca de R$ 127 mil no ano de 2019. Agora, a condenação ocorre pela manutenção da música na reprise no streaming.
Direitos autorais
A defesa afirmou à Justiça que a Globo agiu de acordo com a legislação, já que obteve autorização para utilizar a faixa pela editora que possui os direitos autorais. Além disso, a emissora teria pago R$ 631,59 pela utilização.
“A Globo somente veiculou a obra em questão por expressa autorização e prévio pagamento à editora que representa o autor [do processo]”, afirmaram seus advogados.
Contudo, o juiz Mario Chiuvite Júnior não aceitou a argumentação, pois o contrato do compositor com a editora não prevê a possibilidade de inserir a obra em novelas de televisão.
A Globo ainda pode recorrer da decisão.
