STJ valida testamento de Gugu sem reconhecer direitos de Rose Miriam

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da ministra Nancy Andrighi, validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece Rose Miriam Di Matteo, que tenta comprovar união estável com o apresentador, entre os herdeiros listados.

No testamento, Gugu deixou 75% de sua herança aos filhos e 25% aos sobrinhos.

Para o colegiado da 3ª Turma do STJ, Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio. Isto porque se referiu, no ato de disposição, reiteradamente à totalidade do seu patrimônio.

O Ministro Villas Bôas Cueva, que pediu vista quando o caso começou a ser julgado, seguiu a relatora Nancy Andrighi destacando que quando o testador fala em 25% do patrimônio total, aponta intenção de dispor sobre a divisão da legítima aos seus três herdeiros necessários, o que não lhe era vedado.

A decisão foi unânime.

“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus 5 sobrinhos”, comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto, advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.

Herança dividiu a família

A partilha da herança de Gugu Liberato dividiu a família. Do lado de Rose Miriam, que tentava provar a união estável com o apresentador, ficaram as filhas Sofia e Marina. Do outro lado, o primogênito João Augusto queria que a vontade do pai fosse seguida à risca. Ele era acompanhado na causa pela tia, Aparecida Liberato.

Além da divisão dos bens entre os filhos e os sobrinhos, o apresentador também determinou uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para a mãe, Maria do Céu Moraes.

Se a Justiça reconhecesse a união estável, Rose teria direito a metade da herança, deixando os filhos com a outra parte e os sobrinhos de fora.

Com a decisão, o testamento não será alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável com Gugu. As partes da herança seguem divididas e, caso ela tente rever a composição na Justiça, poderá no máximo conquistar parte do valor dado aos filhos — mas sem alterar a estrutura do testamento deixado pelo apresentador.