Lei Taylor Swift: Ações de cambistas inspiram projetos de lei

A passagem de Taylor Swift pelo Brasil está reunindo uma série de acontecimentos atípicos, desde filas quilométricas para compra de ingressos até uma guerra travada entre os fãs da cantora contra os cambistas. Diante da situação preocupante, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), coordenadora da bancada paulista da Câmara, apresentou um projeto de lei para inibir as ações violentas dos cambistas.

Apelidado de “Lei Taylor Swift”, o projeto planeja criminalizar a venda de ingressos por cambistas, como uma forma de proteger a economia e assegurar a legalidade nos eventos que acontecem no Brasil. A proposta de lei prevê uma pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa correspondente a 100 vezes o valor dos ingressos anunciados ou apreendidos pelas autoridades.

“Para adquirir os ingressos, os consumidores poderiam dirigir-se aos pontos físicos de venda ou utilizar o site oficial do organizador”, disse ao Metrópolis. “No entanto, os fãs alegam que revendedores não autorizados adquiriram uma grande quantidade de ingressos, impossibilitando a compra pelos demais consumidores”, continuou. “Há relatos de que esses ingressos estariam sendo revendidos em sites não oficiais por valores muito acima dos praticados anteriormente”.

Mais um projeto de lei

A deputada paulista não foi a única a tomar uma ação. O deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG) também apresentou um projeto de lei que torna crime a venda de ingressos por valor superior ao original, além de tipificar o “cambismo digital”. Essa é uma prática comum em sites e aplicativos de revenda de ingressos, onde os valores são inflacionados pelos cambistas.

Além disso, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma das primeiras a se pronunciar sobre o assunto, ela comunicou nas redes sociais que entrou com ofício para que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investigasse as vendas de ingresso para os shows da cantora norte-americana.

“Pedi que se amplie o escopo da investigação já existente, do show da RBD e Eventim, pra que incluam o show da Taylor Swift e a Ticket For Fun. Tudo isso fere os direitos do consumidor, e se já há uma investigação do MP ocorrendo sobre o tema, cabe sua ampliação”, escreveu no Twitter.

Cambistas foram levados a delegacia

Após diversas denúncias do público que estava aguardando nas filas, a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil de São Paulo conduziram uma ação para combater a atividade dos cambistas no Allianz Parque durante a segunda-feira (19/6). A Operação Ingresso Limpo mobilizou 50 policiais civis e 25 viaturas, que abordou 300 pessoas no local.

Como resultado, as autoridades levaram 25 suspeitos à 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor (DIICC). Logo após serem interrogados, os acusados foram liberados. A ação também apreendeu 20 cartões bancários e uma maquinha.

Além disso, o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) ainda notificou a Ticket For Fun, empresa responsável pela vinda de Taylor Swift ao Brasil. A organização declarou que está atenta às irregularidades e busca meios para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.

As apresentações da The Eras Tour acontecem nos dias 18 e 19 no Estádio Nilton Santos do Rio de Janeiro, e em 24, 25 e 26 de novembro no Allianz Parque, em São Paulo.