Um consórcio de editores de música e gravadoras iniciou uma ação judicial contra o Twitter nesta quarta-feira (14/6), alegando que a plataforma de mídia social violou repetidamente a lei de direitos autorais ao hospedar música sem permissão e deixar de policiar os infratores por usos ilegais. A ação foi apresentada no tribunal federal de Nashville pelo National Music Publishers’ Association (NMPA), que representam os três maiores conglomerados musicais – Universal, Sony e Warner – juntamente com uma série de outras editoras.
A ação cita o uso indevido de 1.700 músicas, entre elas “What a Wonderful World” de Louis Armstrong, “Heat Waves” de Glass Animals e “Umbrella” de Rihanna. O consórcio busca até US$ 150 mil por cada caso de violação, além de danos adicionais por violação direta de direitos autorais, alegando que enviou centenas de milhares de avisos de remoção. O caso pode gerar uma indenização estimada em pelo menos US$ 250 milhões.
“Vídeos com música, incluindo cópias infratoras das músicas dos editores, atraem e retêm titulares de contas e espectadores, e aumentam o corpo de tuites envolventes na plataforma do Twitter”, diz a ação, que incluiu exemplos de declarações do Twitter sobre a importância da música para a plataforma e seus usuários. “O Twitter, então, monetiza esses tuites e usuários por meio de publicidade, assinaturas e licenciamento de dados. Tudo isso serve para aumentar a avaliação e as receitas do Twitter”.
Twitter piorou com Elon Musk
O Twitter é uma das últimas das principais plataformas de mídia social que ainda não fechou acordos de licenciamento com os editores de música, após acordos lucrativos com plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram e Snapchat. Relatos indicam que o Twitter estava em negociações para um acordo semelhante antes de Elon Musk comprar a plataforma por US$ 44 bilhões no ano passado. Mas que as conversas não só foram encerradas desde então, como a situação desandou de vez.
Segundo a ação, dois executivos que lideravam a divisão de “confiança e segurança” do Twitter renunciaram após a aquisição por Musk, sendo estas as áreas “envolvidas na revisão de conteúdo e no policiamento de violações dos termos de serviço, incluindo as equipes jurídicas”.
Acusações de violação reiterada de direitos
A ação também afirma que o Twitter “rotineiramente ignora infratores reincidentes conhecidos e violações conhecidas”, apesar de ter a capacidade de policiar tal atividade. Como prova, a NMPA começou a enviar ao Twitter notificações formais de violação semanalmente a partir de dezembro de 2021. Os editores afirmam que identificaram 300 mil tuites violadores desde então.
“Com as políticas do Twitter e sua resposta às Notificações da NMPA, fica claro que o Twitter não leva a sério suas obrigações legais no que se refere à violação de direitos autorais”, afirmou a ação, acrescentando que a empresa “não adotou, implementou razoavelmente, nem informou aos assinantes ou titulares de contas sobre uma política para encerrar usuários que se envolvem em atos repetidos de violação de direitos autorais”.
A NMPA moveu uma ação semelhante contra a empresa Peloton, que foi resolvida em 2020 com um acordo para otimizar os sistemas e processos de licenciamento da plataforma de fitness.
