A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta-feira (26/4), a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil e o pagamento de multa. As empresas de telecomunicações Claro, Tim, Oi e Vivo, assim como as empresas de tecnologia Google e Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos PlayStore e AppStore, estão sendo notificadas.
A decisão de suspender o aplicativo foi tomada após o Telegram se recusar a fornecer à Polícia Federal (PF) todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma. O valor da multa também foi aumentado de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações requeridas.
Em uma entrevista coletiva no Ceará, o ministro da Justiça Flávio Dino confirmou a decisão, explicando que a rede social estava se recusando a cumprir as decisões judiciais e que grupos neonazistas estavam atuando na plataforma.
“A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro.
O Telegram encaminhou informações à PF na sexta-feira (21/4), após a determinação da Justiça. Entretanto, a plataforma de mensagens não incluiu os números de telefones dos membros de grupos com conteúdo neonazista, segundo a corporação.
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, assinou a decisão, na qual consta que o Telegram cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial e que há um evidente propósito da empresa de não cooperar com a investigação em curso. A decisão ordenou a suspensão temporária das atividades do aplicativo e o pagamento da multa.
