Globo pede renovação da concessão. Bolsonaro vai acatar?

A rede Globo pediu oficialmente na terça-feira (20/9) a renovação de sua concessão para continuar operando na TV aberta. A empresa fez a solicitação no Ministério das Comunicações para cinco emissoras espalhadas pelo Brasil, localizadas em Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras cidades, o canal é retransmitido através de empresas parceiras – afiliadas do canal.

De acordo com a Lei Federal, emissoras de TV têm concessões válidas por 15 anos, podendo ser renovadas após esse período. A última vez que a Globo teve sua concessão aprovada foi por meio de um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O detalhe é que, pela primeira vez na História, um presidente ameaça publicamente não renovar a concessão de um canal em funcionamento. Jair Bolsonaro apontou repetidas vezes que a Globo sofrerá dificuldades com a renovação.

Bolsonaro começou a ameaçar pela primeira vez tirar a Globo do ar em outubro de 2019, numa live exibida logo após uma reportagem do “Jornal Nacional” vincular seu nome às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em meio a várias ofensas, dirigiu-se à emissora em seu melhor estilo truncado: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”.

Em seguida, reforçou em entrevista para a rádio Tupi: “Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia (com a documentação exigida para obter a concessão). Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”.

Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo vinha fazendo da pandemia do coronavírus, voltou à carga. “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”.

Ele repetiu a fala em 2021, usando tom de ameaça: “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”. E voltou a dizer, no seu jeito de fazer uma afirmação para afirmar o oposto em seguida: “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí”.

Apesar de insistir naquilo que “não é ameaça não”, Bolsonaro precisa do Congresso para tirar a concessão de funcionamento da Globo. Caso o Ministério da Comunicação, que é genro de Silvo Santos, rival direto da Globo, decida-se pela não-renovação, o fim da concessão ainda precisará de ser autorizado por dois quintos do Congresso em votação nominal. E o contestado ainda pode recorrer na Justiça.

De todo modo, a insinuação serve de alerta para quem gosta de novela da Globo e ainda não decidiu em quem votar.