O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o apresentador Gilberto Barros a dois anos de prisão pelo crime de homofobia, em razão de um comentário feito no programa “Amigos do Leão”, exibido em seu canal do YouTube em setembro de 2020.
Como o réu é primário e a pena inferior a quatro anos, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira, que proferiu a sentença, substituiu a privação de liberdade por medidas restritivas de direito.
De acordo com a sentença, revelada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o apresentador prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena e deverá pagar cinco salários mínimos de multa, que serão revertidos na compra de cestas básicas para organizações sociais. Ainda cabe recurso.
O comentário que levou à condenação foi feito em um programa sobre os 70 anos da TV brasileira. Na ocasião, Gilberto Barros disse que, quando trabalhava na Rádio Globo na década de 1980, tinha que presenciar “beijo de língua de dois bigodes” pois havia uma boate para o público LGBTQIAP+ em frente ao local.
E concluiu: “Não tenho nada contra, mas eu também vomito. Eu sou gente, ainda mais vindo do interior. Hoje em dia, se quiser fazer na minha frente, faz. Apanha os dois, mas faz”.
A defesa de Gilberto Barros confirmou a fala, mas disse que o apresentador se mostrou constrangido pela situação, “pois sempre usou sua arte ou ofício para melhorar o país”.
Afirmaram também que, “pelo seu sangue italiano, ele costuma falar muito”, mas “jamais teve a intenção de incitar a violência”.
Em sua decisão, a juíza afirma que houve agressividade nas palavras aplicadas, discriminação contra homossexuais – que despertariam “nojo” – e que a fala atingiu a comunidade LGBTQIAP+.
“A manifestação verbal do acusado ajusta-se à prática e indução da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual, não havendo falar-se em liberdade de expressão na medida em que esta não abarca o discurso de ódio”, diz a sentença magistrada.
Gilberto Barros foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo jornalista William De Lucca, militante da causa LGBTQIAP+.
O advogado Dimitri Sales, que representou De Lucca ao lado da também advogada Fernanda Nigro no processo, afirmou em nota que é uma decisão “importantíssima, por resguardar os direitos da população LGBT, rejeitando comentários e condutas que estimulam ódio e violência”.
Ele diz que a condenação também reforça “a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], que elevou a vida desta população a bem jurídico fundamental quando reconheceu a prática de homofobia e transfobia como crimes”.
O apresentador já havia sido condenado na esfera administrativa pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo.
