O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta (18/3) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do Telegram no país. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 mil para as operadoras e R$ 100 mil para pessoas físicas e jurídicas que insistirem em continuar usando o aplicativo após a ordem de bloqueio.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação. Enquanto os demais serviços de mensagens e redes sociais do país atenderam a mesma demanda, o Telegram ignorou a ordem, aproveitando-se do fato de que o STF não conseguiu intimar a representação da empresa responsável pelo aplicativo, que não tem sede no país.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia que a representa no Brasil. Um ofício também foi endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, o russo Pavel Durov.
Os tribunais já tinham alertado que a ausência de respostas levaria ao bloqueio do funcionamento do serviço, o que acabou acontecendo agora.
No domingo passado (13/3), uma reportagem do “Fantástico” mostrou que o Telegram é usado para propagar desinformação, discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista, comércio de armas, imagens de pedofilia e até vendas de certificados de vacinação.
