O comediante Bill Cosby foi solto da prisão nesta quarta (30/6), após decisão da Suprema Corte da Pensilvânia de anular sua condenação por agressão sexual. Ele foi acusado de abuso por mais de 60 mulheres, entre os anos 1960 a 2000.
A libertação caiu como uma bomba na mídia e nas redes sociais dos EUA.
Cosby foi colocado em liberdade por um detalhe técnico. A Suprema Corte estadual considerou que o promotor original do processo, Bruce Castor, prometeu que Cosby não seria processado, por isso o comediante admitiu ter dado drogas para mulheres com quem queria ter relações sexuais. Seus advogados mais tarde argumentaram que ele entendeu mal a pergunta e desde então passaram a negar qualquer delito.
O problema é que os sucessores de Castor na promotoria distrital decidiram retomar processo após o depoimento com a admissão de culpa se tornar público. Isto levou a dois julgamentos, com o segundo resultado numa condenação a 10 anos de prisão, em 2018.
Mas os advogados de Cosby argumentaram que o caso não poderia ser julgado, devido à promessa do promotor inicial. Após três anos de prisão, o tribunal superior finalmente concordou com eles.
“Sustentamos que, quando um promotor faz uma promessa incondicional de não processar, e quando o réu confia nessa garantia em detrimento de seu direito constitucional de não testemunhar, o princípio da justiça fundamental que sustenta o devido processo legal em nosso sistema de justiça criminal exige que a promessa seja cumprida”, afirma a decisão do tribunal que soltou Cosby.
Cosby foi a primeira grande figura pública a ser julgada e condenada graças ao movimento #MeToo.
