O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) divulgou decisão favorável a Marcius Melhem na ação que o ex-diretor da Globo move contra Rafinha Bastos e ainda multou o humorista por agir “de má-fe”.
De acordo com o entendimento da juíza Tonia Yuka Koroku, Bastos agiu “de má-fé” ao não retirar imediatamente vídeos sobre Melhem de seu canal no YouTube, após decisão da Justiça.
A liminar determinando a retirada de vídeos publicados no canal do humorista foi expedida em 20 de janeiro, mas ele não cumpriu a ordem, alegando não ter sido “comunicado oficialmente”.
“[É] gritante a má-fé do réu ao insistir em ‘comunicação oficial’ ou em desconhecimento da decisão, quando comentou sobre o fato na Jovem Pan dois dias após a publicação da decisão”, diz o texto da decisão.
Na Jovem Pan, Rafinha Bastos lamentou a decisão da Justiça, publicada dois dias antes. “Tirei o vídeo do ar, obedeço a Justiça, não tem como desobedecer. Mas acho isso triste. É muito ruim que o direito à liberdade de expressão dependa da subjetividade de apenas uma pessoa, de um juiz”, disse.
Entretanto, de acordo com a defesa de Melhem, vídeos “ofensivos” contra o ex-diretor do humor da Globo continuaram no ar.
Diante disso, a magistrada aplicou a “pena de litigância de má-fé” de 1% sobre o valor da causa. Rafinha Bastos agora terá de pagar R$ 500 por cada dia em que descumpriu a liminar.
O vídeo original da polêmica foi publicado logo após Melhem dar uma entrevista se defendendo da acusação de assédio sexual e moral por funcionárias da TV Globo. Em um dos trechos, o humorista colocava sua voz sobre a imagem do ex-diretor da Globo para debochar o momento em que Melhem dizia que “foi muito doloroso para mim”. “Doloroso pra ti? Oi?”, disse Bastos na gravação. “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”; “Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”, “Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”.
Marcius Melhem também processou Danilo Gentili, Felipe Castanheri e Marcos Veras por comentários que considerou ofensivos nas redes sociais. Gentili teve ganho de causa por ter feito piadas de duplo sentido.
Em entrevista nesta semana ao colunista Fefito, Melhem se justificou dizendo: “Eu não processo quem me critica ou quem faz piada. Eu processei quem me ofendeu com grande repercussão. São quatro processos apenas. E muito mais gente falou de mim. Milhões de pessoas foram induzidas a me achar um abusador, um assediador, sem saber que nem processo na Justiça há contra mim. Sem saber que ninguém me acusou publicamente de algum ato criminoso. Sem saber que só houve ida à Justiça porque eu fui primeiro. /a crítica é livre. A ofensa, não. Só processei quem me caluniou.
A defesa do humorista ainda entrou com processos contra a revista Piauí e a comediante Dani Calabresa por sugerirem o assédio. Melhem diz que a reportagem da revista é tendenciosa e cheia de erros e que Calabresa mente por vingança por ter um projeto cancelado.
Nesta semana, Dani Calabresa falou sobre o tema pela primeira vez, durante participação no programa “Saia Justa”. “Eu acho que os dois momentos mais difíceis da minha vida foram depois do divórcio e nesse episódio horrível de assédio. O que me ajudou a colar os pedaços foi o trabalho, de verdade o trabalho me salvou”, ela desabafou.
