O conteúdo polêmico da série documental “Allen v. Farrow” está motivando um processo na Justiça. E não é de Woody Allen, alvo de denúncias demolidoras da produção, que o acusa de ter abusado sexualmente de sua filha adotiva de 7 anos, Dylan Farrow, nos anos 1990.
A Skyhorse Publishing, editora responsável pelo lançamento do audiobook do recente livro de memórias de Woody Allen, “A Propósito de Nada”, revelou que planeja processar a HBO e os cineastas responsáveis pela atração por violação de direitos autorais. A série utiliza trechos do audiobook sem permissão.
“Nem os produtores nem a HBO abordaram a Skyhorse para solicitar permissão para usar trechos do audiobook”, disse a editora em nota oficial.
“A Skyhorse recebeu informações de segunda mão apenas no final da semana passada de que cada um dos quatro episódios do documentário faz uso extensivo de trechos do audiobook”, acrescenta o texto. “Prontamente na sexta-feira (19/2), nosso advogado notificou o advogado da HBO por carta que se o uso do audiobook fosse próximo ao que estávamos ouvindo, isso constituiria violação de direitos autorais. A HBO não respondeu à nossa carta”.
“Tendo visto agora o primeiro episódio, acreditamos que o uso não autorizado do audiobook é uma violação clara e intencional de precedente legal existente, e que os outros episódios também infringirão, ao se apropriarem do audiobook de maneira semelhante”, continuou a Skyhorse.
“Tomaremos as medidas legais que considerarmos necessárias para reparar nossos direitos e os de Woody Allen sobre sua propriedade intelectual.”
A Skyhorse não entrou em detalhes sobre seus planos futuros além desta declaração.
Uma nota da defesa dos diretores do documentário, Amy Ziering e Kirby Dick, alega que “os criadores de ‘Allen v. Farrow’ usaram legalmente trechos limitados de áudio das memórias de Woody Allen, sob a doutrina do uso justo”.
A “Fair Use Doctrine”, referida acima, permite que material protegido por direitos autorais seja usado sem permissão em certas reportagens, críticas e outros formatos específicos. Mas essa permissão geralmente é restrita a menos de 10 segundos do referido material.
Trechos do livro de memórias narrado por Allen estão previstos para todas as quatro partes da série. Apenas o primeiro episódio apresentou mais de três minutos extraídos diretamente da publicação.
A HBO não se manifestou sobre a violação dos direitos autorais.
Vale destacar uma ironia no uso do livro no documentário que tem apoio da família Farrow. Ronan Farrow, irmão de Dylan, chegou a lançar campanha nas redes sociais para impedir a publicação do livro, chegando a chantagear a editora original, a Hachette, por quem também publica sua obras.
Ele chamou a iniciativa de lançar o livro de “falta de ética” e teve uma vitória parcial após funcionários da Hachette ameaçarem greve contra a publicação – a primeira vez que funcionários de uma editora fizeram campanha a favor da censura de um livro. Aceitando a pressão, a Hachette desistiu da publicação, que foi simplesmente lançada por outra editora. Agora, esta editora, a Skyhorse, alega crime de violação de direitos – além de “falta de ética” – no uso do livro pela equipe do documentário, em que Ronan aparece com proeminência.
