A falta de propostas e projetos da secretaria especial da Cultura fez artistas desistirem de tentar contato com Regina Duarte. Em vez disso, estão agora conversando diretamente com congressistas para aprovar projetos, que possam ajudar a classe durante a crise sanitária do novo coronavírus.
Com a participação de artistas e secretários estaduais e municipais de Cultura de todo o país, a Frente da Cultura na Câmara juntou quatro projetos que estavam no Congresso para formar a base de uma espécie de Lei Emergencial da Cultura. Entre as propostas estão auxílios para artistas, repasses para centros culturais e modificações nos prazos de prestação de contas, pagamento de tributos, além da concessão de crédito a juro zero e com prazo de até três anos para pagamento.
Há ainda um plano para a descentralização dos recursos, ou seja, de repasse direto para as secretarias de Cultura de estados e municípios, de fundos que estão concentrados e perdidos na esfera federal, onde a incompetência planejada do governo Bolsonaro vem causando graves estragos – além de vetar incentivos, o presidente protela indicações e mantém congeladas verbas arrecadadas e separadas há mais de 500 dias para o setor.
Segundo a relatora do projeto, a deputada federal Jandira Feghali (do PC do B carioca), a ideia é garantir que as regiões, que têm maior conhecimento sobre a realidade local, possam fazer melhor gestão desse dinheiro. Ela afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a medida se fez necessária diante da ausência absoluta de propostas do poder Executivo.
“Se a gente esperar do governo federal não virá nada, o Congresso precisava tomar a iniciativa de socorrer o setor cultural”, disse a deputada.
Artistas como os cantores Ivan Lins e Zélia Duncan, além da produtora Paula Lavigne e do ator Fábio Assunção, estão entre os que tratam do projeto com representantes do Congresso.
A classe desistiu de Regina Duarte, após ela dizer que artistas tinha sido beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 do governo. Mas, na verdade, Bolsonaro vetou trecho da MP (medida provisória) em que os artistas haviam sido acrescentados como beneficiários.
Para Jandira, há uma dificuldade do governo em particular e da classe política em geral em ver a arte como trabalho e seu impacto na economia.
“A arte, desde que a gente nasce, faz parte da nossas vidas, faz parte de todas as dimensões da nossa vida, cognitivo, das relações humanas, do nosso desenvolvimento. Mas muitas vezes não olham a arte como ofício, como trabalho, como forma de viver”, lembrou Feghali. “Esse setor faz viver uma cadeia imensa e em torno dela uma série de cadeias como hotéis, bares e restaurantes”, completou.
Segundo apurou Jandira Feghali, o Fundo Nacional de Cultura tinha um montante de cerca de R$ 2,9 bilhões aguardando direcionamento em 31 de dezembro de 2019. Vale lembrar que o Fundo Setorial do Audiovisual também contava com mais de R$ 700 milhões, de taxas cobradas do mercado em 2018 para distribuir para novos projetos – cujos editais ainda não foram lançados – , e esse valor deve ter mais que duplicado desde então.
Cansados de esperar 500 dias por alguma satisfação do governo, um grupo de artistas fez um vídeo cobrando explicações da secretária especial da Cultura pela demora na liberação das verbas do ano passado, agravada pela ausência de medidas para conter a crise no setor cultural gerada pela pandemia do novo coronavírus. “Cadê Regina”, queriam saber.
O Estúdio Sotaque do Mundo, do Rio de Janeiro, até musicou a cobrança. “Cadê o fundo?”, diz os primeiros versos da canção. “Procurei, tô querendo saber, procurei pelo seu parecer, mas você some”, segue a letra, que depois entoa “cadê Regina”.
Como Regina Duarte apareceu para defender a ditadura, torturas e minimizar a pandemia de coronavírus, numa entrevista para a rede CNN Brasil que acabou com sua credibilidade diante do setor, ficou claro que os artistas precisavam esquecer da secretaria da Cultura e buscar aliados no poder legislativo.
Os encontros com congressistas e secretários regionais de Cultura rendeu tudo o que o governo federal não deu ao setor, transformando os apelos em projeto de lei, de número 1.075, cuja tramitação teve regime de urgência aprovado na semana passada, podendo ser votado ainda nesta semana.
Também falando à Folha, Úrsula Vidal, secretária de Cultura do Pará e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, lembrou que cerca de 900 projetos culturais se encontram parados devido à burocracia federal – propositalmente inoperante no governo Bolsonaro. Por conta disso, o Fórum fechou entendimento de que é absolutamente necessária a descentralização do dinheiro.
“Conhecemos as realidades locais, podemos ver melhor os programas, existe legislações específicas também”, afirmou à Folha de S. Paulo.
