Um dia após anunciar sua primeira medida para o setor audiovisual em meio à pandemia de coronavírus – qual seja, obrigar que filmes e séries incluam bandeiras brasileiras! – a Ancine (Agência Nacional do Cinema) acordou para a realidade e emitiu uma portaria que leva em conta os efeitos da crise de saúde. Entre elas estão ações reivindicadas pelo setor, como a flexibilização de prazos para a execução de produções financiadas com dinheiro público.
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/3), a nova portaria da Ancine suspende os prazos para a apresentação de prestação de contas de projetos audiovisuais que receberam recursos públicos, a realização de inspeções in loco e os prazos para o lançamento comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), já que as salas de cinema estão fechadas para evitar o contágio da covid-19.
A agência também anunciou que as propostas poderão pedir a prorrogação de prazos para captação de recursos púbicos por leis de incentivo.
Porém, a principal demanda de entidades do setor, que é a liberação imediata dos recursos do FSA de 2018 não foi contemplada. Em vez disso, transfere a responsabilidade de financiar o setor para o BNDES, sugerindo que o banco priorize o lançamento de novas linhas de crédito para o desenvolvimento da atividade audiovisual.
Ou seja, a Ancine deu prazos, mas não fundos para enfrentar a crise do audiovisual, segmento que já sofria financeiramente com o governo de Jair Bolsonaro antes da pandemia. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro travou o setor com paralisação de verbas, extinção de apoios, vetos a projetos de incentivo, censura de conteúdo e muitas ameaças.
Proveniente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), a verba do setor referente à arrecadação de 2018 corresponde a mais de R$ 700 milhões e está completando aniversário de 15 meses parada, após ser cobrada por meio de taxação do setor audiovisual e não liberada por parte da Ancine. O valor arrecadado em 2019, por sua vez, nem sequer começou a ser mencionado. Mas é possível especular que a arrecadação do Condecine já tenha somado R$ 1,5 bilhão, montante “esquecido” nas contas do governo federal por burocracia, má vontade política ou coisa pior.
“É um movimento importante que Ancine tenha se manifestado”, disse o diretor e produtor de cinema Flávio Tambellini para o jornal O Globo. “Porém, tem que ter uma série de medidas mais contundentes, de injeção de recursos, devido ao fato do audiovisual já estar em pane antes do coronavírus. E, agora, se a gente não tomar cuidado, vai ser um tiro fatal”.
