A chegada dos fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio para apreender livros com temática LGBTQ+ vendidos sem lacre e avisos na Bienal do Livro foi recebida com beijaços e protestos no fim da tarde de sábado (7/9).
Os funcionários da Prefeitura já tinham comparecido ao evento na sexta-feira para, segundo o órgão, recolher livros considerados “impróprios”. Na ocasião, a ação foi recebida com surpresa. Desta vez, porém, o público estava bem informado sobre a tentativa de censura e reagiu.
Os manifestantes seguraram livros com temática LGBT+, como “Com Amor, Simon” e “Boy Erased”, já transformados em filmes, e algumas pessoas se beijaram.
No meio do protesto, um manifestante inusitado, Pedro Otavio, de 8 anos, chamou a atenção ao gritar palavras de ordem a favor da educação. Sua mãe, Camila Helena Duarte Mota, disse ao jornal O Globo que a escola do menino, Escola Municipal Avertano Rocha está há dois dias sem merenda e comentou que era para isso que o prefeito deveria olhar.
“Há dois dias as crianças saem mais cedo porque não tem gás de cozinha. Tem aluno que está passando fome porque depende da comida que a escola fornece. O Crivella deveria estar olhando para isso e não censurando a arte. Quanta coisa é competência do município e ele não olha?”, questionou.
Após se reunir com os fiscais, Mariana Zahar, que trabalha há 30 anos na realização da Bienal, contou para a imprensa que eles não sabiam quais obras deveriam apreender.
“Nunca tivemos nenhum evento desse tipo. Mas o Brasil também, acho que desde a ditadura militar, nunca viveu o que estamos vivendo agora. Espero que tenha sido essa vez e não vejamos mais”, disse Zahar. “Eu acho que a Bienal é um símbolo de diversidade, não só para o público LGBT. Nós temos um público enorme aqui de famílias, idosos, todas as religiões, todas as cores, todos os gêneros, então tem um símbolo e esse símbolo está sendo atacado de alguma forma”, completou.
A ordem para recolher os livros partiu do prefeito e bispo Marcelo Crivella. Inicialmente, ele mandou recolher exemplares dos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque mostravam um beijo de dois personagens masculinos. Em vídeos publicados na quinta e na sexta, o bispo prefeito sugeriu que beijo gay atentava contra a família, no sentido de ser considerado pornografia, e que, por isso, poderia ser enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente. A declaração pode ser considerada homofóbica e passível de punição criminal, de acordo com o entendimento atual do STF (Supremo Tribunal Federal), que equalizou homofobia ao crime de racismo no Brasil e considera que famílias podem ser constituídas por homossexuais.
Uma liminar obtida pela organização tinha proibido as apreensões. A liminar foi derrubada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. Tavares ainda aumentou o poder de censura dos fiscais municipais ao permitir a apreensão de qualquer tipo de publicação com conteúdo que aborde o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic).
Numa ação de protesto, o youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) já tinha comprado e distribuído gratuitamente 14 mil livros de temática LGBTQ+ entre os frequentadores do evento. Portanto, os fiscais não conseguiram encontrar obras à venda.
Mesmo assim, a Bienal do Livro informou que vai recorrer da censura homofóbica no Supremo Tribunal Federal (STF), “a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira”.
