Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio voltaram a invadir a Bienal do Livro no fim da tarde deste sábado (7/9), depois da decisão judicial que permitiu a apreensão de livros com temática LGBTQ+ que estiverem sendo vendidos sem lacre e avisos.
Os funcionários da Prefeitura já tinham comparecido ao evento na sexta-feira para, segundo o órgão, recolher livros considerados “impróprios”. Uma liminar obtida pela organização tinha proibido as apreensões. A liminar foi derrubada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença.
A Bienal do Livro informou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), “a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira”.
