O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mostrou novamente seu despreparo para discutir a questão do cinema brasileiro durante entrevista simpática da jornalista Leda Nagle, disponibilizada nesta segunda (5/8) em seu canal no YouTube. A conversa durou cerca de 1h30 e foi marcada pela postura autoritária e desinformada que faz parte do “mito” político, construído em cima do lema “não conheço, não gosto e vou acabar com isso”. Na pauta, claro, entrou a extinção da Ancine (Agência Nacional de Cinema).
Sem ter refletido nenhum segundo desde que iniciou a polêmica em torno do tema, Bolsonaro voltou a dizer as mesmas coisas, repetindo até seu ataque ao filme “Bruna Surfistinha”.
“Mudou o governo, chama-se Jair Bolsonaro. De direita, família, respeito às religiões. E quando você fala em Ancine, de uma forma ou de outra, tem dinheiro público lá. E aí você vai fazer um filme da ‘Bruna Surfistinha’? Eu não estou censurando. Mas esse tipo de filme eu não quero. Quer insistir? A gente extingue a Ancine. A primeira medida, tem o decreto, vem para Brasília a Ancine. Tirar do Rio? Qual o problema? Vai ficar na nossa asa aqui”, disse o presidente.
“A Ancine foi criada por medida provisória. Se não quiser entender que mudou o presidente, e o presidente tem autoridade e respeita a família, eu mando uma medida provisória para o Congresso. Se eles vão aprovar a MP, eu não sei. Mas vou fazer a minha parte. Nada contra a cultura, mas mudou”, ameaçou.
Durante a conversa, Bolsonaro também lembrou do filme “Lula, o Filho do Brasil” e do documentário que está sendo desenvolvido sobre sua eleição presidencial, misturando as duas coisas.
“Não quero filme nem de Bolsonaro, nem ‘Bruna Surfistinha’. Se quiser fazer do Bolsonaro…Até estão estudando. Mostra a verdade, mas não com dinheiro público, como foi o vexame do ‘Lula, O Filho do Brasil’. Pelo amor de Deus! Eu não sei quantos milhões custou aquele filme, mas dinheiro para contar uma mentira sobre quem foi o Lula”.
Como o presidente é muito desinformado e desinteressado em se informar, vale a pena expor os fatos para os leitores não seguirem o mau exemplo e “mitar” – sinônimo de mentir ou demonstrar ignorância nas redes sociais.
Para começar, a Ancine não é uma produtora estatal de cinema e sim uma agência reguladora com atribuições que incluem o investimento direto e indireto em produções. Ao contrário do que Bolsonaro diz, o fundo da Ancine não é composto por “verba pública”, ou não em sua maioria, que vem do Condecine, uma contribuição exigida das empresas de telecomunicações. É uma taxa cobrada apenas do setor audiovisual – porcentagens de ingressos de salas de exibição, das publicidades audiovisuais, das emissoras de televisão e, maior volume, das operadoras de telefonia – e reaplicada de volta no mesmo setor, a indústria de TV e cinema. Esta verba não faz parte do orçamento da União e tem função de regulação do mercado.
É a chamada Lei do Audiovisual, por sua vez, que permite abatimentos no imposto para empresas que investirem na produção de filmes – o famoso incentivo cultural. Mas é limitado a 4% do IR devido para pessoas jurídicas. Ou seja, montantes geralmente inferiores à locação de um avião da FAB para transporte de parentes para casamentos da família.
Por fim, “Lula, o Filho do Brasil” não recebeu nenhum dinheiro público. Ao menos, às claras. Foi totalmente bancado pelas empreiteiras comprometidas com o esquema de corrupção denunciado pela operação Lava Jato, que dispensaram incentivos e fomentos para realizar o agrado ao presidente – o mesmo que se encontra condenado, justamente, por receber agrados dessas empreiteiras.
Para deixar claro o que Bolsonaro turva: “Lula, o Filho do Brasil” não foi feito com apoio da Ancine. O dinheiro da Ancine não é “verba pública”. A Ancine não é uma “produtora estatal”.
O que a Ancine faz, além de “bancar” “Bruna Surfistinha”, é regular o mercado – “cota de tela” (quantidade de produções brasileiras reservadas para exibição na TV e no cinema), controle de distribuição de filmes (por exemplo, impedir que cinco salas de um mesmo cinema de shopping passem o mesmo filme), apoiar participação de filmes em festivais internacionais, além, claro, de incentivar o aumento da produção de cinema e séries nacionais.
Quando o presidente anterior de direita, família e religião, Fernando Collor de Mello, teve a mesma ideia de Bolsonaro, extinguindo a Embrafilme, apenas três longas brasileiros foram lançados no ano seguinte, 1992, e o Brasil amargou uma das suas piores recessões econômicas, alimentada também pela falência do setor audiovisual. Em 2018, o número de filmes nacionais em cartaz somou 171 títulos.
Nunca é demais lembrar que, se a Ancine não usa “verba pública” para produzir filmes, o presidente faz, sim, uso do dinheiro do imposto de pessoas físicas para bancar viagens de familiares e salários de parentes que nomeia para cargos públicos. E justifica dizendo que é isso mesmo, “e daí?”.
