A Secretaria do Audiovisual publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3/5) a notificação para que Kleber Mendonça Filho devolva R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, referentes a irregularidades na captação do filme “O Som ao Redor” (2012). O prazo é de 30 dias.
A publicação acontece após a Secretaria Especial da Cultura negar o último dos três recursos apresentado pelo cineasta.
A cobrança se deve ao fato de “O Som ao Redor” ter excedido o limite de R$ 1,3 milhão de um edital destinado a produções de baixo orçamento. O filme acabou captando, no total, R$ 1,7 milhão, com R$ 410 mil provenientes de um edital do Governo de Pernambuco. Mendonça Filho argumentou que o segundo valor é estadual e não federal, mas o edital original não fazia essa distinção.
O valor que precisa ser devolvido saltou para R$ 2,2 milhões por causa de juros e atualização monetária.
Mas este ainda não é o final da questão. Os advogados do diretor pretendem recorrer ao Tribunal de Contas da União. O mesmo TCU que paralisou o investimento da Ancine em novos filmes e séries, justamente por problemas na prestação de contas.
Caso também perca nesta esfera e não pague o valor solicitado, a produtora do cineasta, Cinemascópio, ficará proibida de participar de novos editais e programas de incentivos ligados ao Ministério da Cidadania, que absorveu as atividades do finado Ministério da Cultura (MinC).
A cobrança começou a ser feita em março de 2018 ainda pelo MinC. A continuidade do processo agora coincide com a política de “desestatização” cultural do governo Bolsonaro e um cenário de terra devastada para a produção cinematográfica nacional.
Também coincide com seleção do novo filme de Kleber Mendonça Filho, “Bacurau”, para disputar a Palma de Ouro no Festival de Cannes 2019, que vai acontecer de 14 a 25 de maio na França.
