O Departamento de Justiça dos Estados Unidos advertiu a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas sobre eventuais mudanças nas regras do Oscar que limitem a elegibilidade da Netflix e outros serviços de streaming.
De acordo com um documento obtido pela revista Variety, o chefe da divisão antitruste, Maka Delrahim, escreveu à diretora executiva da Academia para expressar sua preocupação de que as novas regras estariam sendo escritas “de maneira que tende a suprimir a concorrência”, o que seria violação da lei de antitruste.
“No caso de a Academia, uma associação que inclui vários concorrentes, estabelecer certos requisitos de elegibilidade para o Oscar que eliminam a concorrência sem justificativa pró-competitiva, pode levantar preocupações antitruste”, escreveu Delrahim.
“Acordo entre concorrentes para excluir novos competidores podem violar as leis antitruste quando seu objetivo ou efeito é impedir a concorrência que ameaçam os lucros das empresas estabelecidas”, explicou o representante federal.
O documento foi redigido após relatos de que Steven Spielberg, membro da diretoria da Academia, estaria planejando mudanças de regras para impedir a concorrência de filmes que estreiam em streaming e tem apenas distribuição limitada nos cinemas.
Spielberg defende que filmes lançados por empresas de streaming deveriam concorrer ao Emmy, não ao Oscar, porque seriam filmes feitos para a TV. Entretanto, a Netflix tem exibido seus títulos de maior prestígio nos cinemas em circuito limitado, alguns dias antes de disponibilizá-los em sua plataforma.
Atualmente, as regras estabelecem que essa distribuição limitada é suficiente para qualificar uma produção a disputar o Oscar, tanto que vários lançamentos acontecem em circuito bastante restrito (meia dúzia de salas em Nova York e Los Angeles) para se tornarem elegíveis, ampliando sua distribuição apenas após o prazo qualificatório – geralmente, a partir de janeiro do ano seguinte.
“Lincoln”, dirigido pelo próprio Spielberg e indicado ao Oscar de 2013, foi originalmente lançado em 11 salas antes de ampliar seu circuito.
“Roma” foi distribuído em 17 cinemas norte-americanos durante duas semanas, antes de ser disponibilizado em streaming. E não teve maior distribuição porque as grandes redes se recusaram a distribuí-lo.
A produção da Netflix venceu três Oscars: Melhor Filme Estrangeiro, Direção e Fotografia, todos recebidos pelo cineasta mexicano Alfonso Cuarón.
