Globo é condenada por falta de ética com autora do livro que inspirou a minissérie Chiquinha Gonzaga


A rede Globo foi condenada na Justiça por agir com falta de ética, descaso e quebra de contrato, numa sentença indenizatória que chega tarde e é irrisória em relação ao prejuízo moral e material sofrido pela autora do livro que inspirou a minissérie “Chiquinha Gonzaga”.

O processo foi motivado por uma quebra de compromisso datada de 1999, quando a Globo estreou “Chiquinha Gonzaga” sem dar créditos à escritora Dalva Lazaroni de Moraes. Ela tinha cedido gratuitamente os direitos de adaptação de seu livro, “Chiquinha Gonzaga: Sofri e Chorei: Tive Muito Amor”, que inspirou a minissérie, em troca da divulgação de sua obra nos créditos. Imaginava que isso poderia reverter em vendas do livro e torná-la mais conhecida para fechar novos contratos editorais, ao mesmo tempo em que enfrentava um doloroso tratamento contra o câncer de mama.

Pois a minissérie foi ar com autoria de Lauro César Muniz, sem mencionar o nome da escritora, nem mesmo o título do livro, o que se transformou em “frustração, mágoa e constrangimento”, como relatou o advogado Sylvio Guerra no processo.

Dalva chegou a procurar a emissora, que se retratou e passou a colocar o nome da escritora e de seu livro nos créditos a partir do 20º capítulo (de um total de 38 episódios), cumprindo o acordo pela metade.

Entretanto, quando a minissérie foi reprisada pelo Canal Viva em 2010, a história se repetiu. O nome da escritora foi suprimido dos episódios. Mais que isso. Ao investigar quando o corte tinha acontecido, ela descobriu que a Globo tirou seus créditos ao vender a minissérie para fora do país, quando a atração foi exibida no exterior.

A escritora decidiu então entrar com uma ação judicial contra a Globo. Mas a lentidão da justiça brasileira, alimentada por uma sequência de recursos impetrados pela emissora, impediu que ela comemorasse sua vitória.



Dalva Lazaroni de Moraes faleceu em julho de 2016, dois anos antes da sentença. A Globo se recusou a lhe dar o simples prazer de ver seu nome na obra, mesmo ela não tendo cobrado os direitos da adaptação.

No documento judicial, o titular da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Paulo Assad Estevam, reconhece a influência do livro de Dalva na minissérie da Globo e registra que a omissão dos créditos, além de causar “grave prejuízo” à imagem da escritora, a fez sofrer um baque psicológico.

Ele condenou a Globo a pagar aos herdeiros R$ 150 mil de indenização por danos morais e a inserir os créditos de Dalva e seu livro em todos os capítulos de “Chiquinha Gonzaga”, sempre que a série for exibida ou comercializada.

Segundo o site Notícias da TV, o advogado Sylvio Guerra vai recorrer da decisão. “É uma sentença muito bem fundamentada, mas o valor não condiz com a realidade, até porque o juiz julgou apenas o dano moral, não apreciou o dano material. Não concordo com esse valor de R$ 150 mil. E faltou também o juiz arbitrar uma multa para caso a Globo não cumpra a determinação de exibir os créditos”, diz.

Já a Globo afirmou que não comenta casos sub judice. No processo, porém, a rede confirmou que celebrou um contrato com escritora pela cessão de direitos autorais do livro, e admitiu que, “por um equívoco” não inseriu os créditos nos primeiros 20 episódios da minissérie.


Pedro Prado é cinéfilo, fã de séries e quadrinhos, fotógrafo amador e bom amigo da vizinhança.



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