O prefeito de São Paulo João Dória sancionou nesta quarta-feira (15/11), em pleno feriado, o projeto de lei que estabelece a cobrança de impostos para serviços de streaming sediados na cidade, como Netflix e Spotfy.
A proposta tinha sido aprovada pela Câmera Municipal no dia 1º de novembro. Com a nova norma, as empresas do setor serão taxadas em 2,9%.
A Netflix já se manifestou, afirmando em comunicado que não irá repassar o valor para os assinantes.
A cobrança do ISS no setor segue a lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, que altera a cobrança do imposto e institui a tributação dos sites de streaming por parte dos municípios onde o serviço é contratado.
Dória vetou apenas um item no projeto aprovado pela Câmera: a emenda que previa isenção de taxas administrativas para igrejas na cidade de São Paulo. Foi vetada por, segundo a Prefeitura, violar o princípio constitucional da isonomia ao pedir tratamento privilegiado às igrejas.
