PT traça estratégia jurídica para usar filme sobre Operação Lava-Jato contra a Operação Lava-Jato
O PT pretende aproveitar a produção do filme sobre a Operação Lava-Jato, intitulado “Polícia Federal – A Justiça É para Todos”, para tentar prejudicar a própria Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção federal realizada pelo partido político e seus aliados. Para este fim, já traçou uma estratégica jurídica.
Na quarta-feira (5/4), três deputados federais do partido anunciaram que entrarão com representações contra agentes da Polícia Federal e contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, devido ao filme.
Os parlamentares disseram ter coletado indícios de irregularidades na ligação deles com a produção do longa-metragem, após o produtor Tomislav Blazic e atores relatarem à imprensa visitas à carceragem da PF e acesso ao material da investigação.
Orçado em R$ 15 milhões, a produção também teve armas, uniformes, carros, helicóptero e avião cedidos pela Polícia Federal.
De acordo com os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), a representação pleiteando a “responsabilização criminal” dos agentes será protocolada na Procuradoria de Combate à Corrupção, em Brasília, na tarde desta quinta (6/4).
Os parlamentares acusam os policiais de praticarem crimes de improbidade administrativa, peculato, abuso de autoridade e prevaricação por conta da ligação com o filme.
“No direito público, aquilo que não é permitido, é proibido. Não há base legal para que a PF patrocine um filme que relate uma operação que ainda está em curso”, declarou Damous à imprensa.
O deputado informou que o produtor do filme e os atores do elenco da produção serão listadas como testemunhas, “para confirmar ou desmentir as denúncias”.
Contra Moro, os deputados pretendem acionar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O juiz, que havia determinado que não houvesse filmagem da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março do ano passado, teria permitido que as imagens fossem cedidas à equipe do filme.
Os deputados citaram uma entrevista do ator Ary Fontoura, que interpreta Lula no filme, na qual ele diz que teve acesso ao vídeo produzido pela PF.
Acionado pela defesa de Lula no dia 23 do mês passado, Moro determinou que fosse apurada a responsabilidade criminal dos agentes policiais, e escreveu em despacho que “não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”.
“Ninguém pediu que ele funcionasse como censor. Pede-se que ele funcione como juiz, e que fizesse obedecer e respeitar as suas próprias determinações judiciais. Ele está incorrendo, no mínimo, em falta disciplinar, o que será apreciado pelo CNJ”, disse o deputado Wadih Damous.
Os parlamentares também anunciaram que solicitaram a convocação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Houve violação do direito à privacidade”, explicou Damous.
Os petistas apresentaram ainda requerimentos de pedidos de informação sobre o caso direcionados a Serraglio e ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, protocolados na Câmara entre os dias 17 e 22 de fevereiro, que até o momento não foram respondidos.
No fim do mês passado, o deputado Paulo Pimenta apresentou reclamação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao ministro da Justiça, por conta do descumprimento da Lei de Acesso à Informação por conta da PF.
Com direção de Marcelo Antunez — de blockbusters como “Qualquer Gato Vira-Lata 2” e “Até que a Sorte nos Separe 3″, entre outros besteiróis – , o filme tem estreia marcada para 31 de agosto.
